Atuação do enfermeiro na atenção primária à saúde em uma cidade localizada no interior de São Paulo: aproximações com as práticas avançadas de enfermagem

Abstract

Introdução: a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em parceria com outras entidades internacionais, têm fomentado o debate sobre a adoção e a implementação das Práticas Avançadas de Enfermagem (PAE) na região das Américas, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS). O objetivo é aprimorar a qualidade do cuidado, ampliar a resolutividade dos serviços e fortalecer a autonomia dos enfermeiros. Objetivo: Descrever as atividades realizadas por enfermeiros da Atenção Primária à Saúde de Ribeirão Preto, analisando sua relação com as características das Práticas Avançadas de Enfermagem. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo baseado em análise de dados secundários provenientes de bases públicas do Ministério da Saúde. O município de Ribeirão Preto (SP) foi o cenário do estudo, com recorte temporal de janeiro a junho de 2025. A extração dos dados ocorreu em setembro de 2025, seguindo os passos de outro estudo. As fontes consultadas foram: Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), para obtenção do número de consultas de enfermagem realizadas; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), para identificação do quantitativo de enfermeiros atuantes na APS; e-Gestor Atenção Básica, para estimativas populacionais; Protocolos da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, para análise das diretrizes relacionadas à autonomia do enfermeiro na prescrição de medicamentos e solicitação de exames. Resultados: O município de Ribeirão Preto conta com 234 enfermeiros atuando na Atenção Primária à Saúde (APS), com cobertura estimada de 53,41% da população. Os resultados evidenciam ampla autonomia profissional, amparada por protocolos municipais que permitem aos enfermeiros solicitar exames laboratoriais, de imagem e testes rápidos, além de prescrever medicamentos em diferentes linhas de cuidado, como saúde da mulher, criança e ISTs. No período de janeiro a junho de 2025, foram registradas 18.665 consultas de enfermagem na APS de Ribeirão Preto, distribuídas entre diversas linhas de cuidado. As maiores frequências ocorreram em saúde sexual e reprodutiva, hipertensão arterial, rastreamento de câncer e diabetes. Essas consultas correspondem a uma média de 118,5 atendimentos por enfermeiro e uma Taxa consulta por 1.000 hab. de 71,5, indicando elevada produtividade e ampla inserção do profissional nas ações de promoção, prevenção e acompanhamento de condições crônicas. Conclusão: os resultados demonstram que os enfermeiros da Atenção Primária à Saúde de Ribeirão Preto desempenham atividades alinhadas às características das Práticas Avançadas de Enfermagem (PAE). A autonomia conferida aos profissionais tanto na solicitação de exames e prescrição de medicamentos quanto na condução de consultas clínicas, revela uma prática consolidada, baseada em protocolos institucionais e sustentada por competências técnico-científicas. Tal cenário revela o protagonismo dos enfermeiros no cuidado primário, reforçando a resolutividade dos serviços e a efetividade do SUS.