Acesso ao processo transexualizador oferecido pelo SUS: perspectivas e expectativas da pessoa trans

Abstract

O presente trabalho abordou questões referentes à transexualidade e transgeneridade, que demandam do Estado e dos serviços públicos de saúde um tratamento especializado, com atendimentos que contemplem as necessidades dessa população, especialmente no que se refere ao acesso aos de transição de gênero e de transformação corporal, entendidos como parte de seus processos de saúde e doença. O objetivo da pesquisa foi investigar como se dá o acesso ao processo transexualizador oferecido pelo SUS, incluindo a exploração sobre as dificuldades e facilidades enfrentadas no processo, os meios alternativos para a busca da transição de gênero, a garantia dos direitos sociais e à saúde, bem como as perspectivas futuras. Atendendo às recomendações éticas, esta pesquisa somente teve início após apreciação e aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário Barão de Mauá, quando então, foi realizado contato com os participantes e a coleta de dados foi realizada mediante consentimento por meio da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, garantindo o sigilo e anonimato dos participantes. Quanto ao método utilizado, foi realizada uma pesquisa do tipo qualitativa, baseado em uma amostragem não probabilística a partir do método denominado “bola de neve”, alcançando o número de três participantes, cujo processo de inclusão baseou se nos seguintes requisitos: ser indivíduo transgênero, usuário do processo transexualizador do SUS e com capacidade de cognição e verbalização para compreender o roteiro de entrevista Enquanto instrumento de pesquisa, foi aplicado um roteiro de entrevista semiestruturada, que abordou questões relativas ao acesso ao processo transexualizador; a entrevista foi aplicada de maneira remota. Após transcrição do material coletados, os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo temática, por meio da qual foram constituídas duas categorias temáticas, dividida em outras subcategorias. Assim, na primeira categoria temática, barreiras ao acesso, foram discutidas as barreiras ao acesso ao processo transexualizador e o desdobramento das barreiras. E, na segunda categoria temática, facilitadores do acesso ao processo, foram abordados os facilitadores existentes e os facilitadores potenciais e perspectivas. Com os resultados, foi possível explorar a influência do acesso ao processo quanto à garantia dos direitos fundamentais da população trans, como o acesso à saúde como um todo e a diversos outros direitos sociais, além de abordar as perspectivas dessa população quando ao processo transexualizador. O objetivo da pesquisa foi alcançado, apesar das dificuldades. No entanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido.